Nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, mais de 256 atos jurídicos gratuitos durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, em parceria com a Prefeitura de Manacapuru.
A ação, realizada na Escola São João do Ubim, Comunidade do Ubim, no município Manacapuru, Região Metropolitana de Manaus, beneficiou dezenas de moradores com serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento, emissão de segunda via de certidões, entre outros serviços.
A defensora pública e coordenadora do Polo Rio Negro-Solimões, Jéssica Matos, explicou que esta é a segunda vez que acontece um mutirão de atendimentos na Comunidade do Ubim, sempre com o objetivo de aproximar os serviços da população rural. “Muitas pessoas aqui não têm condições de se deslocar até a sede da Defensoria em Manacapuru, seja por custos ou pela dificuldade de transporte. Por isso, decidimos vir até elas”, afirmou.
Além de orientações jurídicas sobre pensão alimentícia, guarda de menores e regularização de documentos, a ação contou com parceria da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizou atendimento médico, odontológico, vacinação e testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites.
A enfermeira Aquila Fernandes, responsável pelos serviços de saúde no mutirão, destacou os desafios enfrentados pela comunidade. “Nossa região tem muitos ramais e, no período de cheia, o acesso fica ainda mais difícil. Muitos moradores deixam de fazer exames preventivos ou tratar problemas de saúde por não conseguirem ir até a cidade, por isso é de suma importância trazer esses serviços para mais perto da comunidade, principalmente com a parceria da Defensoria Pública”, explicou.
Moradora da Aldeia Tururukai-uka, Adriele Vasques, foi uma das atendidas na ação. Mãe de duas crianças, ela buscou ajuda para formalizar a guarda compartilhada após enfrentar ameaças. “Já tinha tentado resolver na cidade, mas desisti por medo. Aqui, me orientaram direitinho e consegui resolver tudo no mesmo dia”, relatou.
Adriele também aproveitou para atualizar seu registro civil e destacou a importância da ação: “Muita gente aqui não tem documento nem condições de ir até Manacapuru. Com esse mutirão, várias pessoas resolveram mais de um problema de uma vez”, finalizou.
Parceria com o Ministério da Justiça
A secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, que está em visita ao Amazonas e esteve presente nesta terça-feira (22), nas ações da DPE-AM na Agrovila do Caburi, na zona rural de Parintins, também acompanhou o mutirão na comunidade manacapuruense.
A secretária afirmou que o objetivo do governo federal é de conhecer as demandas do interior do Amazonas para assim ampliar o acesso à Justiça em todo o Brasil, por meio do programa “Defensoria em Todos os Cantos”, iniciativa que busca fortalecer as ações das Defensorias Públicas, através de criação de postos de atendimentos e equipamentos que facilitam a infraestrutura das instituições.
“Está sendo extremamente importante ver como a Defensoria Pública do Amazonas é hoje uma referência no acesso à Justiça no Brasil. Estar aqui na Comunidade do Ubim hoje, para além de todos os outros lugares que passamos nessa missão, tem sido para ver a potência do trabalho de atendimento da Defensoria. Esse é o nosso compromisso, investir e apoiar iniciativas que levem a justiça para quem mais precisa no nosso Brasil. Por isso temos o programa Defensoria em Todos os Cantos, que está aqui no Ubim, em Caburi, em Manaus, levando a Justiça para nossa população”, enfatizou.
A 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, destacou a importância da parceria com o Ministério da Justiça para ampliar o alcance dos serviços da instituição. A defensora afirmou ainda que o Ministério agregou à sua agenda para conhecer a rotina de atendimentos itinerantes.
“O objetivo é trazer as autoridades para conhecer nossa realidade fora da capital. Muitos não entendem as dificuldades de deslocamento que nossas comunidades enfrentam. Temos comunidades que ficam a dias de viagem das sedes municipais. O Ubim até tem acesso relativamente fácil, mas em outros municípios existem locais tão isolados que o transporte regular simplesmente não existe. Através de visitas e acompanhamentos como este, o Mistério estudar fornecer equipamentos móveis para fortalecer esses atendimentos itinerantes”, pontuou Karoline Santos.
Defensoria Tá na Área
O “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo levar mutirões de atendimentos jurídicos gratuitos em diversas áreas da capital e do interior do Amazonas buscando ampliar o acesso à Justiça e garantir que a população, especialmente em regiões afastadas, tenha seus direitos assegurados de forma célere e humanizada.
Com informações da assessoria
