O senador Eduardo Braga retomou seus trabalhos parlamentares em Brasília, nesta semana, dando prioridade para as demandas do estado do Amazonas, além do alinhamento com a agenda nacional pelo desenvolvimento econômico e social e a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária.
Em seu gabinete, o parlamentar tem recebido diversos prefeitos, dentre eles Marcos Maciel (Apuí) e Egmar Curubinha (São Gabriel da Cachoeira), que levaram as necessidades de seus municípios para 2025.
“Fomos recebidos pelo senador Eduardo Braga e foi uma aula de desenvolvimento, de investimento e de estratégias, não políticas, mas de trabalho. Apresentamos demandas mais na área da saúde e se espera que o governo federal libere recursos aos municípios. Tratamos também da rodovia AM-174, que liga a Apuí a Novo Aripuanã”, disse o prefeito Marcos Maciel.
Braga também recebeu em seu gabinete uma comitiva de deputados estaduais do Amazonas, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, e os parlamentares Sinésio Campos, Rozenha e Felipe Souza, que também buscaram alinhar as prioridades para o povo amazonense.
Segundo o deputado Sinésio Campos, uma das preocupações é a continuidade dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária. “Fomos até o senador Eduardo Braga discutir as medidas necessárias para incluir mais técnicos do Amazonas no Comitê Gestor da Reforma Tributária. Esse é um tema vital para a economia do nosso Amazonas”, disse.
Ontem (11/2), Eduardo Braga participou de um encontro na capital federal promovido pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM), com a presença de representantes de todas as 62 prefeituras e dos integrantes da Bancada Federal do Amazonas.
“A Conexão Brasília e Amazonas segue firme e forte. Sempre bom dialogar com quem acredita e trabalha para o desenvolvimento do Amazonas! Vamos para cima, que o ano já começou”, comentou Eduardo Braga.
Agenda nacional
Na agenda nacional, Eduardo Braga reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além de outros líderes do governo no Congresso, para dialogar e definir pautas para o desenvolvimento econômico e social do país pelos próximos dois anos.
“Vamos focar nosso trabalho em medidas que favoreçam o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, como a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária”, finalizou Eduardo Braga.
2° fase da Reforma Tributária
A segunda fase da regulamentação da Reforma Tributária vai tratar da instalação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que terá como uma de suas atribuições determinar a partilha do tributo entre estados e municípios.
Será necessário elaborar o regulamento infralegal do órgão, indicar os entes federados para os cargos e adequar as tecnologias para a implementação da Reforma Tributária. Como o período de teste inicia em 2026, os parlamentares devem correr contra o tempo para não atrasar o cronograma de implantação.
“A segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária trata justamente disso, da instalação deste comitê gestor sobre o tributo. Por isso a importância de ouvir os diversos atores envolvidos”, reforçou Braga.
Dentre os desafios está a uniformização dos sistemas tributários e fiscais dos 5.570 municípios brasileiros, já que alguns ainda sequer emitem nota fiscal eletrônica impedindo o lançamento imediato de informações no sistema de dados de suas respectivas secretarias de Fazenda.
