O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09/01), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, como presidente da instituição; desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente; e desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, como corregedor-geral de Justiça.
Na mesa de autoridades formada para a cerimônia estavam a desembargadora Nélia Caminha Jorge, então presidente do TJAM; a procuradora-geral de Justiça por substituição legal, Anabel Vitória Mendonça de Souza; o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; os ministros do STJ, Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, e ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; a ministra, Maria Elizabeth Rocha, eleita para a Presidência do Superior Tribunal Militar; desembargadores do TJAM; membros de outros tribunais do País e autoridades militares e civis. Também participaram da solenidade demais magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A sessão foi transmitida pelo canal do TJAM no YouTube, com a interpretação do Hino Nacional pela cantora Lucilene Castro, acompanhada pelo pianista Carlinhos Bandeira.
Vídeos institucionais
Após a desembargadora Nélia Caminha Jorge declarar aberta a sessão solene, foram exibidos dois vídeos institucionais de balanço da gestão no biênio 2023/2024, um da Presidência e outro da Corregedoria-Geral de Justiça.
No vídeo da Corregedoria-Geral de Justiça foi destacado o cumprimento das metas destinadas ao órgão e a realização de correição em 100% das unidades judiciais e extrajudiciais, de forma virtual e presencial. A atuação para combater grilagem de terras no interior e o bloqueio de matrículas com mais de 50 mil hectares para verificar a legalidade dos documentos foram outras ações no período.
O órgão também realizou duas edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, além de outras edições em algumas comarcas. Os trabalhos contaram com parceria de outros órgãos ligados aos trabalhos da Corregedoria, que concluiu a gestão com a entrega de 12 mil títulos de terra no Amazonas, realizou mais de 20 mil audiências de conciliação, realizou casamentos coletivos e introduziu a linguagem simples nas suas comunicações.
No vídeo da Presidência, foram mostrados os projetos desenvolvidos no período e resultados alcançados, sendo um deles a conquista do Selo Diamante de Qualidade do CNJ nos dois anos da gestão. O compromisso da gestão de levar a Justiça aos que precisam e torná-la mais acessível à população foi assumido pelos dirigentes e pelos que compõem o TJAM, resultando na disponibilização de serviço de internet com qualidade a todas as comarcas do interior por meio da contratação de serviço de satélite de órbita baixa, permitindo serviços mais rápidos.
Outros resultados foram a redução, em mais de cem dias, do tempo médio de tramitação processual; a redução em 10% da taxa de congestionamento processual; e a evolução do índice de atendimento à demanda, de 86% para 97%.
Na parte de infraestrutura, em Manaus foi iniciada a reforma dos Fóruns Mário Verçosa e Azarias Menescal de Vasconcelos e a construção do Centro Pedagógico do TJAM; foi feita a reforma dos plenários do Tribunal do Júri e do Tribunal Pleno, entre outras ações na capital e no interior.
Houve a ampliação dos Juizados Especiais Cíveis e a instalação da Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais. A gestão também promoveu a qualificação de magistrados e servidores; convocou novos servidores; realizou o concurso para juízes leigos e lançou o edital de concurso de novos juízes. Outras ações foram as parcerias com empresas e instituições, a fim de aprimorar os serviços e ampliar o atendimento aos jurisdicionados
Despedida
A desembargadora Nélia Caminha Jorge fez seu discurso de despedida afirmando que teve a honra e a responsabilidade de exercer a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e que se despede da função com a certeza do dever cumprido. Agradeceu a Deus, ao apoio de colegas magistrados, de servidores, estagiários e colaboradores comprometidos com os valores da ética, imparcialidade e excelência no desempenho do serviço público.
A presidente manifestou sua gratidão ao ministro Mauro Campbell, citando que sua atuação, amizade e apoio ao longo de sua trajetória foram fontes de inspiração. Também falou de sua gratidão à desembargadora Joana Meirelles e ao desembargador Jomar Fernandes que com ela compartilharam a gestão no biênio 2023/2024, nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente; ao desembargador João Simões, que assumiu a coordenação das Metas e levou o TJAM a alcançar o duplo Selo Diamante; a outros integrantes de sua equipe e aos membros de sua família.
Ao apresentar alguns feitos no período como, modernização tecnológica, busca pela eficiência e melhoria de estruturas, afirmou que o jurisdicionado amazonense sempre foi a razão maior do esforço da equipe. Disse, também, que encerra a gestão com a certeza de ter deixado um legado sólido, baseado na transparência, no diálogo e na busca pela celeridade, eficiência e qualidade da prestação jurisdicional.
“Deixo a presidência do TJAM com o coração pleno de esperança. Confio plenamente na competência e no compromisso daqueles que darão sequência a esse trabalho e sei que a nova gestão continuará a trilhar o caminho da inovação e da eficiência. Despeço-me como presidente, mas sigo como servidora da Justiça e da sociedade. Reafirmo meu compromisso com o povo do Amazonas e com os valores que sempre guiaram minha trajetória”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
Momento da posse
Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes ingressou no dispositivo do Teatro Amazonas acompanhado pelos desembargadores Flávio Pascarelli e Délcio Luís Santos. Após a leitura do termo de posse, Fernandes prestou compromisso, com os dizeres: “Aceito o cargo de presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para o qual fui aclamado, prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis do País, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”. O termo foi assinado pela desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente empossado, que recebeu da magistrada o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro.
Na sequência, o desembargador Jomar Fernandes deu posse ao novo vice-presidente, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que adentrou ao recinto acompanhado das desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles, e ao novo corregedor-geral de Justiça, José Hamilton Saraiva dos Santos, que foi ao dispositivo acompanhado das desembargadoras Carla Reis e Vânia Marques Marinho, quando os dois empossados também prestaram compromisso para seus respectivos cargos.
Saudação de boas-vindas
A saudação de boas-vindas aos novos gestores foi feita pelo desembargador Délcio Luís Santos, que reconheceu o trabalho da gestão sob a liderança da desembargadora Nélia Caminha Jorge, que levou o TJAM a alcançar resultados expressivos, com o apoio de todos os desembargadores, juízes, servidores, estagiários e colaboradores, de outros órgãos e instituições e de profissionais que atuam na prestação jurisdicional. Afirmou que agora se inicia um novo capítulo, com muitos desafios a serem enfrentados, sob a liderança de magistrados com trajetórias profissionais marcadas por experiência, retidão e dedicação ao Poder Judiciário amazonense.
O desembargador agradeceu a presença de todos, de maneira especial a do ministro Mauro Campbell Marques, a do corregedor nacional de Justiça e a do ministro do STJ, a quem atribuiu que o “profundo conhecimento das realidades regionais e dos grandes desafios enfrentados pelas comunidades mais distantes do Amazonas confere ao cenário nacional um olhar atento às particularidades e necessidades da nossa sociedade”.
O magistrado também lembrou dos familiares dos empossados: “Dedicamos um momento especial desta saudação aos familiares e amigos dos novos dirigentes do Tribunal, em particular ao querido José Fernandes, pai do desembargador Jomar, que nos deixou há alguns anos, mas cuja presença continua viva nos exemplos e valores transmitidos ao seu filho. Ao lado da dona Cândida e de todos os seus entes queridos, tenho certeza de que, onde quer que esteja, está comemorando com imensa alegria e orgulho esta conquista do seu filho. Aos familiares de todos os empossados, nossa gratidão pelo apoio constante que os fortalece nesta jornada”, afirmou o desembargador Délcio Santos.
Em nome de todos os desembargadores, o magistrado desejou aos novos dirigentes sucesso na jornada, a fim de que a gestão seja marcada por conquistas ainda maiores e pelo fortalecimento do Judiciário amazonense.
Homenagem
Outro momento foi a homenagem prestada pelo senhor Ofir Marcolino Aiambo, integrante da comunidade indígena de Feijoal, do Município de Benjamin Constant, que abrange cerca de 80 mil indígenas mesclados, para agradecer ao desembargador Jomar Fernandes pelos serviços realizados na região quando esteve à frente da Corregedoria-Geral de Justiça. “Diante de todos quero agradecer a Deus pela oportunidade. Doutor Jomar, nós, da comunidade Feijoal, viemos aqui agradecer pelo carinho prestado a nós e pedimos ajuda ao nosso povo indígena sem documento”, disse Aiambo.
A seguir, se manifestou o deputado Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, que reconheceu o trabalho da gestão anterior do TJAM, lembrou do compromisso dos três poderes para atender os anseios dos cidadãos e desejou que a nova gestão seja marcada por realizações históricas, com imparcialidade, e ofereceu o apoio do Legislativo ao trabalho do TJAM.
“Vivemos um novo momento no Judiciário e reafirmo a necessidade do apoio do Poder Judiciário contra as fake news. Que sua gestão seja pautada pela ética, desembargador Jomar, e reitero os votos de bom êxito à frente do Tribunal”, completou Cidade.
Depois, o governador Wilson Lima fez seu pronunciamento, ressaltando a importância do diálogo entre os poderes para o bom desempenho dos trabalhos em prol da população do Amazonas. Também parabenizou os novos gestores do TJAM e destacou o comprometimento do novo presidente com as questões sociais, elogiando a dedicação e o espaço aberto para os indígenas, como também as ações em parceria entre Executivo e Judiciário para providenciar documentação a indígenas e regularização fundiária.
“Venho aqui em reconhecimento da importância que esse momento tem e da necessidade de caminharmos em parcerias e com outras tratativas importantes, das quais o Estado estará à disposição, visando ao atendimento daquelas pessoas que mais precisam, sobretudo aquelas do interior. Nós caminhamos com algumas parcerias importantes e o desembargador Jomar Fernandes ocupava o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça na área de regularização fundiária, onde conseguimos avanços significativos”, afirmou o governador.
Cumprimentos
A presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que tomará posse no cargo no próximo mês de março, destacou que a gestão que se inicia no TJAM, para o biênio 2025/2026, certamente será marcada de êxitos, uma vez que três grandes magistrados estão assumindo a direção da Corte. “Já nesta cerimônia de posse, os novos dirigentes mostraram a importância da inclusão, a importância de temas como, a regularização fundiária e de outras ações que devem estar na agenda do Judiciário”, afirmou a ministra.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, “a solenidade de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Amazonas demonstra que o Poder Judiciário, além de estar inserido nas novas tecnologias e naquilo que se exige, hoje, de um Judiciário informatizado, digital, também está preocupado com os aspectos humanos e ambientais da região”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Simonetti, falou da satisfação da entidade estar presente no momento em que a Corte de Justiça amazonense se renova. Parabenizou a ex-presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, pelo trabalho realizado nos últimos dois anos e desejou sucesso à nova gestão colocando a OAB à disposição dos projetos e ações do TJAM.
O deputado federal Amon Mandel (Cidadania), representante da Câmara dos Deputados no evento, enfatizou que acompanha a trajetória dos novos dirigentes e acredita que desenvolverão ações que influenciarão positivamente na prestação jurisdicional ao cidadão.
