Os Banawa e Jamamadi, povos indígenas que habitam a região do rio Purus, no Amazonas, possuem uma estreita relação entre si, compartilhando aspectos culturais semelhantes, incluindo as próprias línguas, que são consideradas variantes. A proximidade geográfica também é bastante marcada, já que as Terras Indígenas (TI) Jarawara/Jamamadi/Kanamanti e Banawa compartilham o mesmo rio, o Curiá, afluente do rio Piranha.
Apesar da proximidade geográfica e cultural, os dois povos ainda não possuem um mecanismo de proteção territorial integrado. A ausência de ações conjuntas abre espaço para que as pressões que a região do rio Curiá já sofre, especialmente em razão da captura ilegal de quelônios e ovos, se intensifique. “Se perder o controle em relação aos quelônios, daqui a pouco é madeira, pesca ou caça. Se perder o controle, haverá muitos invasores”, enfatiza Magno dos Santos, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).
As ameaças também colocam em risco a TI Hi-Merimã, vizinha dos povos Banawa e Jamamadi, área com presença de povos indígenas isolados. O território do povo isolado Hi-Merimã faz divisa com a TI Banawa pelo rio Piranha e com a TI Jarawara/Jamamadi/Kanamanti pelo rio Aripuanã. “Se não há diálogo, há riscos. É preciso união para estabelecer um mecanismo integrado, pois as pressões estão cada vez mais fortes”, explica Magno.
A vigilância territorial é uma ferramenta vital para a gestão e salvaguarda das terras indígenas, desencorajando atividades ilegais e, simultaneamente, combatendo as emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Ao proteger o território, a vigilância também desempenha um papel fundamental no uso sustentável de recursos naturais. Iniciativas como as apoiadas pelo projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal, em seis terras indígenas no sul e sudoeste do Amazonas, têm contribuído significativamente para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ambientais por ela providos. Essas iniciativas vêm apoiando a conservação de mais de 2 milhões de hectares de floresta.
Formação integrada para vigilância territorial
Diante desse contexto, os povos Banawa e Jamamadi participaram, em junho de 2023, de uma oficina de formação básica de vigilância territorial, que contou com a participação de 16 indígenas Banawa e Jamamadi. A ação teve o apoio da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira-Purus da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Raízes do Purus.
A formação, que abordou questões de gestão territorial e planejamento das ações de vigilância integrada, foi ministrada pela equipe de indigenistas da OPAN e da Funai, e por João Paumari, que compartilhou a sólida experiência do trabalho de vigilância territorial feito pelo povo Paumari.
Através do manejo sustentável de pirarucu, os Paumari estruturaram, com apoio do projeto Raízes do Purus, um sistema de vigilância constituído por duas modalidades: a vigilância em grupo e a vigilância em flutuantes. A primeira ocorre quatro vezes por ano. Em cada ocasião, um grupo de vigilantes indígenas percorre todos os pontos vulneráveis do território, e seus entornos. Já a vigilância em flutuantes acontece no período de seca dos rios, entre julho e dezembro. Nessa época, as bases ficam posicionadas em pontos onde costuma haver pesca ilegal, e as equipes, formadas pelas famílias Paumari, se revezam em uma escala semanal de plantão nos flutuantes.
Vigilância integrada experimental
Como encaminhamento da oficina, foi pactuada uma primeira experiência de vigilância territorial integrada entre os povos Banawa e Jamamadi, que será realizada ao longo do mês de setembro, no rio Curiá. As equipes irão se revezar para as ações de vigilância, além de manter um constante compartilhamento das informações coletadas nas expedições.
