Com o início do ano letivo, a procura por artigos escolares aumenta. E para garantir que os consumidores façam a compra desses produtos de forma segura e com qualidade, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) realiza, entre os dias 9 e 13 de janeiro, a operação “Volta às Aulas”, intensificando as fiscalizações em livrarias e comércios da capital e região metropolitana.
Até esta quinta-feira (12/01), 16.150 artigos escolares foram fiscalizados, sendo 5.020 reprovados durante os ensaios no laboratório do Ipem-AM, por estarem sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); com ausência das informações obrigatórias, como o CNPJ, razão social, composição do produto e indicação da faixa etária.
Dos produtos reprovados pelo Ipem, estão: compasso, estojo, canetas esferográficas, apontadores, borrachas, mochila infantil, merendeira/lancheira.
O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, orienta aos pais e consumidores que verifiquem e façam aquisição somente de produtos certificados pelo Inmetro, que garante a qualidade.
“[São] produtos que foram diretamente importados, sem que passassem por esses ensaios [testes], e alguns tentam colocar no comércio de forma clandestina. O IPEM vem na contramão retirando esses produtos para que não haja nenhum tipo de problema. E caso haja produtos comercializados sem a marca do Inmetro denuncie nas nossas redes sociais ou na nossa ouvidoria”, completou o diretor-presidente.
O Instituto destaca que para denúncias na Ouvidoria, o consumidor deve entrar em contato pelo número 0800 092 2020.
É importante que o consumidor saiba que a certificação desses produtos é compulsória, e visa evitar possíveis acidentes e colocar em riscos à segurança das crianças e consumidores durante a utilização dos produtos. Confira os artigos escolares certificados pelo Inmetro, que compõem a lista de material escolar.
Artigos Escolares certificados pelo Inmetro
Apontadores, borrachas, hidrocor, colas (líquidas ou sólidas), estojos que apresentem motivos ou personagens infantis, marcadores de texto, tesoura de ponta redonda, massa de modelar, massa plástica, tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela), caneta esferográfica/roller/gel, giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de cor, lapiseira, corretor adesivo, corretor em tinta, compasso, curva francesa, esquadro, normógrafo, régua, transferidor, merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios e pasta com aba elástica.
Penalidades
As empresas que apresentarem irregularidades serão autuadas. De acordo com o Ipem, elas têm o prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas podem chegar a R$ 2,2 milhões.
O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades nos produtos pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, e o pelo Fale Conosco no site do órgão: www.ipem.am.gov.br
A sede do Ipem-AM está localizada na Av. Governador Danilo Areosa, s/nº – Distrito Industrial I, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
