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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para ...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propõe Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa, contra o presidente da ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou, nesta quarta-feira (27), a ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM) e ...

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que a 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que reforçou a importância da acessibilidade para pessoas com deficiência durante as festividades ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que concluiu, na última terça-feira (16/01), o período de inscrições para o aguardado ...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou, na tarde desta quinta-feira (31), uma palestra ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que a 60ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial (60ª ...