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Em uma medida para proteger os direitos dos consumidores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria ...

Após pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a realização de shows ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Nhamundá, propôs um Inquérito Civil (IC) nº 254.2024.000001 para ...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) propõe Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa, contra o presidente da ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, prestigiou, nesta quarta-feira (27), a ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/AM) e ...

Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que a 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que reforçou a importância da acessibilidade para pessoas com deficiência durante as festividades ...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que concluiu, na última terça-feira (16/01), o período de inscrições para o aguardado ...