A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesta quarta-feira (22) um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Maraã, na calha do médio Solimões. A iniciativa levou orientação jurídica e suporte processual a moradores da região, garantindo acesso direto à Justiça em um dos municípios mais distantes da capital.
O mutirão foi coordenado pelo defensor público Miguel Ribeiro e contou com o apoio da Câmara Municipal de Maraã, que cedeu o espaço físico e servidores para auxiliar nos atendimentos. Ao longo do dia, a Defensoria realizou mais de 60 atos processuais, entre novas ações judiciais nas áreas de família, registros públicos, cível e criminal.
Entre os atendimentos, a equipe também promoveu inspeção carcerária na Delegacia de Polícia Civil do município, verificando as condições de custódia e acompanhando o andamento de processos criminais.
O trabalho teve como objetivo garantir o cumprimento de direitos e identificar eventuais irregularidades nos procedimentos envolvendo pessoas privadas de liberdade.
O mutirão faz parte da política permanente da Defensoria de levar seus serviços a todas as regiões do estado, reduzindo as barreiras geográficas que dificultam o acesso da população mais vulnerável à Justiça.
Em municípios como Maraã, onde a presença de órgãos do sistema judicial é limitada, as ações itinerantes representam uma oportunidade essencial para que moradores possam resolver pendências jurídicas, regularizar documentos e obter orientações sem precisar se deslocar por longas distâncias.
Com informações da assessoria
