A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável.
A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus.
O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito em algum programa da FUnATI. O Consumidor 60+ seguirá a linha de outro projeto que foi lançado anteriormente pela Defensoria Pública Digital, o Defensor 60+. Vamos buscar essa expertise da FUnATI, que já tem uma habilidade quanto à saúde física e emocional, e assim partimos para o campo jurídico também, para que tenhamos a saúde financeira desse público idoso”.
Atividades
Rodas de conversas, palestras e assistência jurídica estão inseridas na programação, que visa a educação de consumo e direito do consumidor. De acordo com Christiano Pinheiro, a capacitação torna ainda mais independente esse público, que atrai a atenção do mercado e que é bastante suscetível a golpes financeiros e digitais.
“É um público hipervulnerável”, observa o defensor. “É necessário capacitá-los para que eles possam se tornar independentes e aptos a fazerem as escolhas necessárias e não caírem no que chamamos de assédio de consumo”, destaca.
O projeto tem programação prevista para acontecer até o fim do ano. A cada mês, o tema a ser debatido seguirá o padrão das campanhas de conscientização da área de saúde, que tem uma cor e aborda tema diferente.
Em alusão ao “Julho Amarelo”, que foca no combate às hepatites virais, a ação deste mês vai tratar sobre o fornecimento de água ao consumidor idoso, uma vez que um dos focos de contaminação da hepatite A é a água.
A pauta vai alcançar pontos como faturas da conta de água que não condizem com a realidade de consumo, falha no fornecimento que, inclusive, reverberam na qualidade de vida e saúde, e ainda o desconhecimento de programas sociais como tarifa social.
Economia prateada
Segundo o Censo de 2022, a população acima de 64 anos vem crescendo exponencialmente, não só pela melhoria nas condições de vida, mas também pelo baixo índice de mortalidade infantil e controle de natalidade. Neste sentido, o mercado encontra novas possibilidades de atuação.
“É um público que geralmente tem uma independência financeira, tem renda, tem rendimento, tem aposentadoria, tem benefícios previdenciários, isso chama a atenção do mercado, é o que chamamos de economia prateada”, explica o defensor Christiano Pinheiro.
“E aí, aproveitamos todo esse cuidado que a FUnATI e seus servidores têm com a pessoa idosa para inserir a Defensoria Pública também nesse contexto, já que, são pessoas consumidoras, são pessoas ativas e que, portanto, estão aí presentes no mercado consumidor e suscetíveis a toda forma de golpes. Então é importante que a gente promova essa orientação e educação em direitos para evitar que eles tenham uma redução financeira, uma redução no seu orçamento familiar em função de alguma prática mais agressiva do mercado de consumo”, finaliza.
Com informações da assessoria
