Por Dermilson Chagas*
O Governador do Amazonas resolveu oferecer verdadeiro “presente de grego” ao povo que acaba de reconduzi-lo ao cargo para um mandato de mais quatro anos à frente do executivo estadual. O pacote de maldades foi enviado à ALEAM, nos últimos dias, aproveitando a euforia dos preparativos das festas de Natal e Ano-Novo, e contém medidas duríssimas e injustificadas que irão prejudicar consumidores e pagadores de impostos estaduais.
A conta inclui desde o calote nos pagamentos já programados de precatórios, quando altera prazos e parcela débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, postergando-os para os próximos 5 (cinco) anos; passando por aumento de gastos públicos com a criação de uma desnecessária nova Secretaria de Estado; além do pedido de autorização para contratação de operação de crédito de R$ 1,1 bilhão (empréstimo) junto ao Banco de Brasil, grande parte destinada a amortizar dívida com a própria instituição bancária.
Na lista, ainda, a mudança da alíquota de 18% para 20% do ICMS que, se aprovada, irá aumentar os preços dos combustíveis, energia elétrica, comunicações, transporte coletivo, entre outros produtos e serviços considerados essenciais e indispensáveis, que não podem ser tratados como supérfluos e que impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas mais pobres. Além do aumento da alíquota de IPVA de 2% para 3%, e depois para 4%, uma mudança que, na prática, impõe ao contribuinte o pagamento em dobro do valor pago em 2022, nos próximos anos.
O governo justifica as propostas lembrando os impactos da pandemia de Covid-19, que paralisou a economia e provocou perda de arrecadação. Os fatos, entretanto, desmentem a narrativa do suposto déficit. Os dados de arrecadação divulgados nos últimos 4 anos (no Portal da Transparência) não condizem com a mensagem governamental de perda orçamentária. Isso é Fake News!
Ao contrário, recordes sucessivos de arrecadação extra, no Estado, mostram um saldo positivo acumulado de mais de R$ 16,4 bilhões, no período de 2019 a 2022. Isso significa quase o valor de um 5º orçamento anual do Estado, cuja utilização, porém, por má gestão, não se materializou em investimentos na construção de escolas, hospitais, casas populares, na segurança pública e na saúde, em geral, menos ainda no fomento de atividades produtivas visando a geração de emprego e renda para uma população carente de trabalho e que anseia por melhores condições de vida.
Você, meu amigo e minha amiga, agora sabendo dessa arrecadação extra de R$ 16,4 bilhões, acumulada nos últimos 4 anos, concorda que o governo adie o pagamento de suas dívidas, faça empréstimo de mais de R$ 1,1 bilhão e ainda aumente o ICMS para os combustíveis e outros produtos essenciais?
Dermilson Chagas(*) – Formação – Dermilson Carvalho das Chagas é formado em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi o quarto deputado estadual mais votado na eleição de 2014, com 29.324 votos, e o único parlamentar a ter votos em todos os 62 municípios do Amazonas. Nas eleições de 2018, Dermilson foi eleito para o seu segundo mandato, e dessa vez, foi o terceiro mais votado com 31.625 votos.
Por sete anos ocupou o cargo de superintendente regional do Trabalho, combatendo fraudes no seguro-defeso dos pescadores e trabalho escravo no interior do Estado.
Iniciou sua trajetória política aos 17 anos, na Associação de Moradores do Bairro Japiim, em Manaus.
Após ingressar na Ufam, Dermilson participou durante quatro anos do movimento estudantil no Centro Acadêmico de Administração (CAD) e no Diretório Central dos Estudantes (DCE). Por influência da trajetória política de Jefferson Peres, Chagas filiou-se no Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla onde permaneceu por 16 anos.
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