O conselheiro Nacional de Saúde e gerente de Projetos da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Luiz Penha Tukano, ressaltou hoje (25) durante a mesa “AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), realizada no Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, em Brasília (DF), que não é contra a AgSUS, mas que haja discussão com os povos indígenas para evitar riscos que podem levar a retrocessos aos povos originários.
“É por isso que recomendamos para a AgSUS, juntamente com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), que faça o que eles não fizeram quando criaram a lei: que é dialogar com os povos indígenas. Infelizmente, foi uma lei criada sem o nosso consentimento”, disse.
Luiz ainda alertou sobre as doenças que aumentam com o avanço do garimpo.
Saiba mais
Segundo a Coiab Amazônia, a criação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS), por meio do Decreto presidencial de nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, em consonância com a Lei Federal nº 13. 958 de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 14.621, de 2023, possui potenciais e graves impactos negativos sobre a gestão e efetividade do Subsistema de Saúde dos Povos Indígenas.
“Em fevereiro deste ano, a Apib elaborou uma nota sobre o tema para questionar e manifestar as suas reivindicações a propósito da estrutura e finalidades desta instituição. Acesse o link para saber mais: abre.ai/notaapibagsus”, diz a Coiab Amazônia.