Com o objetivo de ouvir demandas de comunidades indígenas que vivem na região do Vale do Javari, oeste do Amazonas, e subsidiar atuações institucionais, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, no último mês, com lideranças Kanamaris no município de Atalaia do Norte (AM). Entre as reivindicações apresentadas pela população está a melhoria das condições para recebimento de benefícios sociais do governo.
Segundo os relatos, o tempo de deslocamento dos indígenas à cidade para ter acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família e aposentadoria, varia de cinco a dez dias de embarcação, sem contar o retorno. Muitos indígenas precisam passar meses acampados no porto de Atalaia do Norte, até que todos os trâmites de concessão do benefício sejam concluídos. Além disso, enfrentam graves problemas de saúde decorrentes do consumo de água contaminada no local.
Com as informações coletadas, o MPF pretende sugerir aos órgãos públicos responsáveis melhores condições, não apenas de acolhimento nos locais de atendimento, mas também de organização para a concessão desses benefícios. Para o órgão, as informações sobre os programas sociais devem ser repassadas aos indígenas ainda nas aldeias, para que o deslocamento seja mais eficiente, sem os riscos causados pelos longos períodos sem estrutura de abrigo e alimentação.
O MPF também deve requisitar à Caixa Econômica Federal melhorias para o atendimento dos indígenas, como ampliação de prazos para saques dos benefícios e condições de acesso à única agência local, que fica a duas horas da sede de Atalaia do Norte, por via fluvial.
A visita foi conduzida pelo procurador da República em Tabatinga Gustavo Galvão Borner, acompanhado de sua assessoria e da polícia institucional do MPF. O encontro com as lideranças aconteceu na sede da associação União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e contou ainda com a participação de representantes da prefeitura, das Secretarias de Assistência Social e da Educação, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari e da Funai. A viagem teve o apoio da Capitania Fluvial de Tabatinga e da Polícia Federal.
Protocolos de investigação – O MPF participou ainda de reunião com a Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte sobre a necessidade de criação de protocolo para facilitar a condução dos presos em flagrante delito no Vale do Javari pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Isso porque, quando uma pessoa é detida nessa região, os órgãos precisam conduzí-la por longas distâncias fluviais do interior da terra indígena até a sede de Atalaia do Norte e relatam insegurança no desempenho dos trabalhos.
Os representantes do MPF visitaram ainda a Base da Frente de Proteção Vale do Javari, em reunião com os servidores da Funai, Força Nacional e Polícia Militar, para conhecer a estrutura e verificar as melhorias necessárias para dar suporte às forças de segurança que trabalham em conjunto com a Funai, a fim de garantir a segurança no território.
Mortalidade infantil – A visita do MPF à região teve ainda como objetivo apurar os altos índices de mortes evitáveis e de desnutrição, sobretudo entre crianças, nas comunidades que vivem no Vale do Javari. Desde 2012, o órgão monitora as informações sobre o número de mortes entre de crianças Kanamaris e verifica que as taxas estão bem acima da média verificada no estado do Amazonas. A etnia está presente em 16 aldeias na região do Vale do Javari e conta com uma população estimada de mais de 1,6 mil pessoas.
